O Governo Federal divulgou recentemente que tomará uma série de medidas para evitar fraudes no Bolsa Família e pretende cortar novos benefícios para o mês de abril. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta semana que o Ministério fará uso de Inteligência Artificial para garantir que os valores cheguem apenas para quem cumpre os requisitos e com isso mais pessoas devem ser cortadas em breve.

No mês de março, o ministério disse que cerca de 1 milhão de pessoas tiveram o seu benefício bloqueado e os motivos são vários - veja quais são eles abaixo. Para abril, a onda de cortes deve seguir ocorrendo, por isso é imprescindível que quem recebeu um alerta no aplicativo do Bolsa Família ou pelo Caixa Tem, faça sua atualização cadastral o mais breve possível para não ter o benefício suspenso.

Das 20,89 milhões de famílias contempladas com o Bolsa Família neste mês, o governo pretende manter ainda no máximo 16% do chamado grupo de unipessoais, aquelas que moram sozinhas. A nova regra foi estabelecida pela Portaria nº 911, publicada no Diário Oficial da União.

Mesmo com os cortes, novas pessoas ingressaram no programa que teve pagamento médio de R$ 679,23 em março. Com a chamada busca ativa de pessoas, cerca de 203 mil famílias com pessoas em situação de rua e outras 873.545 formadas por indígenas, quilombolas, famílias com crianças em trabalho infantil, em trabalho análogo ao escravo e famílias de catadores de material reciclável foram incluídas.

Bloqueio do Bolsa Família; os motivos

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os motivos que causaram o bloqueio de 1 milhão de pessoas em março, incluem:

Famílias que não regularizaram seus cadastros até o prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024; Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência no CPF na Receita Federal, conforme identificado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);Famílias que não regularizaram seus cadastros até o prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024;Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência no CPF na Receita Federal, conforme identificado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência por indício de falecimento, conforme identificado no CadÚnico Famílias em descumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação dos filhos, como falta de frequência escolar ou vacinação.Famílias que possuem em sua composição familiar alguma pessoa com pendência por indício de falecimento, conforme identificado no CadÚnicoFamílias em descumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação dos filhos, como falta de frequência escolar ou vacinação.

A Receita Federal disse que as pessoas de famílias beneficiárias com pendência no CPF automaticamente recebem uma marcação no CadÚnico. Essa pendência do CadÚnico no sistema de informações do governo faz o bloqueio do benefício. Assim, as famílias com pendências de CPF precisam obrigatoriamente regularizar sua situação na Receita Federal para voltar a receber.

Vale lembrar ainda que para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o adiantamento do pagamento dos benefícios.

Uma delas é a autorização para sacar o benefício sem o cartão e sem documentos (para quem perdeu), apenas com uso da Declaração Especial de Pagamento que deve ser emitida pela prefeitura municipal.

Outra iniciativa é a antecipação do calendário para o primeiro dia de liberação, independentemente do final do NIS. Essa medida é válidas por dois meses e inclui no primeiro dia do calendário de pagamento todas as famílias beneficiárias do município afetado.

Para quem teve o Bolsa Família Bloqueado, o Ministério orienta que faça a atualização de dados junto à Prefeitura da sua cidade ou no CRAS, os Centros de Referência de Assistência Social.

O MDS disse em nota que a família que foi bloqueada continua no programa por até 6 meses, mas não consegue sacar a parcela até que a situação seja regularizada. Após a regularização o benefício é desbloqueado e o beneficiário recebe as parcelas anteriormente bloqueadas, chamadas de retroativas.

Já a família que não esclarecer ou regularizar a situação junto ao município no prazo de até 6 meses, terá seu benefício cancelado e não receberá mais o Bolsa Família até regularizar a situação, perdendo inclusive as parcelas anteriores.

O calendário do Bolsa Família de Março segue até o dia 28. Veja quem recebe nos próximos dias:

NIS Final 6 - 22 de março NIS Final 7 - 25 de março NIS Final 8 - 26 de março NIS Final 9 - 27 de março NIS Final 0 - 28 de marçoNIS Final 6 - 22 de marçoNIS Final 7 - 25 de marçoNIS Final 8 - 26 de marçoNIS Final 9 - 27 de marçoNIS Final 0 - 28 de março

Já no mês de Abril os repasses começam no dia 17, seguindo até o dia 30, conforme o NIS.