Variedades
Aposentadoria para pessoas com fibromialgia em 2026
Quais são os direitos do aluno?
CORREIO DO ESTADO / JULIANE PENTEADO
A dor que não aparece no exame de sangue, mas que trava o corpo e a rotina, finalmente ganhou um novo status jurídico no Brasil. Com a consolidação da Lei nº 15.176/2025, a fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como deficiência para todos os fins legais. Se você convive com isso ou conhece alguém que enfrenta essa jornada, 2026 marca um divisor de águas nos direitos previdenciários.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga intensa, distúrbios do sono e comprometimentos cognitivos, que pode afetar de forma profunda a vida profissional e social de quem convive com a condição. Ela está classificada no CID-10 como M79.7 e atinge cerca de 3% da população brasileira.
Em 2026, houve avanços jurídicos significativos no reconhecimento da fibromialgia para fins de aposentadoria e outros direitos previdenciários.
