Mato Grosso do sul

Anitta, título de eleitor, censura e as eleições 2022

O PL, do candidato à reeleição Jair Bolsonaro, pediu providências por suposta campanha antecipada nos shows das cantoras Pabllo Vittar e Marina Sena

CORREIO DO ESTADO / DA REDAçãO


Francis Ricken - Advogado  

Assim como no cotidiano a internet mudou nossas vidas, na política é impensável imaginar um mundo sem o uso de ferramentas digitais, ainda mais nas disputas eleitorais em que o ambiente digital foi largamente utilizado para engajar candidatos e expor posições políticas. 

Tomemos como exemplo a campanha presidencial de 2018, quando um candidato sem muita projeção política até aquele momento superou candidatos com aparato partidário gigantesco e com tempo de rádio e TV assustadoramente maior. 

É, sem dúvida, um grande marco na política nacional, que deixa bem claro que candidato sem engajamento é candidato fora da disputa.

Cada vez mais a internet tende a ser o mote das campanhas eleitorais, assim como de campanhas relacionadas a posicionamentos políticos, como o que vimos nos últimos dias: campanhas para que jovens entre 16 e 18 anos façam o 1º título de eleitor e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre as manifestações políticas no festival Lollapalooza.

 Em ambos os casos, tivemos uma explosão gigantesca de buscas, debates e produção de vídeos nas principais plataformas digitais, que colocaram os termos “1º título de eleitor', “Lollapalooza censura' e “Lollapalooza fora Bolsonaro' entre os mais procurados na principal ferramenta de buscas mundial.

Sobre a campanha de estímulo ao cadastro eleitoral e de retirada do primeiro título de eleitor, tivemos uma movimentação muito intensa de influenciadores digitais e de artistas com bom acesso ao mercado jovem, que acabaram produzindo materiais ou impulsionando vídeos e debates sobre o tema. 

O movimento gerou números animadores para a Justiça Eleitoral, já que, duas semanas atrás, tínhamos o menor contingente histórico de retirada de título de eleitor entre jovens desde a redemocratização, entretanto, com a repercussão do tema na internet, registrou-se a retirada de quase 100 mil títulos pela população de 15 a 18 anos de idade, um recorde histórico. 

Neste momento, ponto para Anitta que “envolveu' a música e a política nacional em uma campanha de engajamento que a Justiça Eleitoral foi incapaz de fazer.

Tivemos também a decisão do TSE acerca de manifestações políticas por artistas no festival de música realizado em São Paulo. 

O Partido Liberal, do candidato à reeleição Jair Bolsonaro, pediu providências por suposta campanha antecipada nos shows das cantoras Pabllo Vittar e Marina Sena. 

A manifestação do tribunal de instância superior foi para proibir tais supostas condutas, com a imposição de multa de 50 mil reais a cada manifestação dos artistas. 

Não preciso nem dizer que a decisão monocrática do ministro do TSE, Raul Araújo, foi como “jogar gasolina' em uma fogueira, mobilizando mais que limitando, e gerando a sensação de censura nos artistas que se apresentavam no evento. 

Somado a isso, tivemos ainda a confusão gerada por conta da indicação de endereço comercial e CNPJ inexistentes por parte dos advogados do PL, tornando ineficaz a aplicação da decisão da Justiça, fato curioso, senão engraçado. 

A medida proferida pelo TSE apresentou como justificativa a propaganda eleitoral antecipada, o que, aparentemente, não se caracterizou, afinal, a manifestação de artistas com críticas ao governo, falas ácidas ao presidente e incentivo ao alistamento eleitoral são diferentes de pedir votos para um determinado candidato. 

Em consequência dos acontecimentos da semana, o movimento “Cala boca já morreu', que surgiu impulsionado pelo influenciador Felipe Neto, com objetivo de debater a censura expressa ou implícita no ambiente digital, voltou à tona e tomou corpo no Lollapalooza. 

A saída jurídica do partido do presidente foi um tiro pela culatra, principalmente para quem se gaba de ser bom com a arma em punho.

A campanha eleitoral de 2022 promete ter um tom cada vez mais digital, afinal, é impossível imaginar a política longe das grandes plataformas e redes sociais, e o candidato que melhor engajar terá vantagens que, somadas ao corpo a corpo da campanha de rua, colocará em destaque o futuro vencedor. Futuro, o que hoje não está sendo possível.